Literatura e Retórica na Institutio oratoria de Quintiliano e no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Resumo

Resumo: Este trabalho tem por objetivo apontar semelhanças entre alguns recursos argumentativos dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os preceitos de Quintiliano no sexto livro da Institutio oratoria quanto à manipulação das emoções do auditório e ao emprego de excertos literários em discursos forenses. Para tanto, compara-se seis citações diretas da Eneida de Virgílio, usadas pelo antigo rétor para ilustrar algumas estratégias de persuasão bem sucedidas, aos votos de cinco juízes em três hard cases recentes que atraíram muita atenção midiática: a ADI 3510 (lei de biossegurança sobre pesquisa com células- tronco), a ADI 4277 (reconhecimento da união homoafetiva) e a ADPF 54 (descriminalização do aborto em casos de nascituros diagnosticados com anencefalia). A comparação parece oportuna para demonstrar a atualidade e a circulação de um modus operandi retórico já discutido e aceito pelos antigos, mas que, modernamente, engendra certa ameaça ao mito do Direito imparcial e objetivo.

Palavras-chave: Literatura; Retórica; Quintiliano; Institutio oratoria; Supremo Tribunal Federal.

Abstract: This paper aims to point out similarities between some argumentative resources from Brazilian Supreme Court’s judges and Quintilian’s precepts in the sixth book of Institutio oratoria concerning handling the emotions of an audience and the usage of literary excerpts in forensic speeches. Therefore, we compare six direct quotes from Virgil’s Aeneid, used by the ancient rhetorician to illustrate some successful persuasion strategies, to five judges’ votes in three recent hard cases that attracted much media attention: ADI 3510 (biosafety law on stem- cells), ADI 4277 (recognition of homoaffective union) and the ADPF 54 (decriminalizing abortion in case of unborn diagnosed with anencephaly). The comparison seems appropriate to demonstrate the topicality and the circulation of a rhetorical modus operandi already discussed and accepted by ancient authors, that modernly, however, engenders a certain threat to the myth of impartial and objective Law.

Keywords: Literature; Rhetoric; Quintilian; Institutio oratoria; Brazilian Supreme Court.