“O que é uma obra?”: entre a estabilidade e o deslize em tempos de internet / “What is a work?”: between stability and sliding in the internet age

Paula Daniele Pavan

Resumo


RESUMO:Este texto, amparado pelos pressupostos da Análise do Discurso articulada por Michel Pêcheux, discute a noção de obra a partir dos efeitos de sentido produzidos no discurso oficial e no discurso de debate – materializados nas Leis de Direitos Autorais 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e em textos criados durante o processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais 9.610/1998, respectivamente. Ao mobilizarmos, principalmente, as noções de memória institucional, memória discursiva e formação discursiva na análise de sequências discursivas representativas dos discursos considerados, observamos um jogo que vai da estabilização ao deslizamento de sentidos para a noção de obra. Enquanto a manutenção é garantida pelo retorno de saberes de uma memória que estabiliza e oficializa, o deslizamento é possibilitado por saberes de uma memória que se altera, se movimenta e é afetada pelos tempos de internet. A noção de obra apresenta-se, portanto, como opaca, contraditória e política. Em suma, essa é uma noção construída histórica e discursivamente.

PALAVRAS-CHAVE: direitos autorais; obra; sentidos; estabilidade; deslizamento.

 

ABSTRACT: This paper, based on the Discourse Analysis perspective articulated by Pêcheux, discusses the concept of work by analyzing the sense effects produced within the official discourse and in the debate discourse – which are materialized in the Copyright Laws 5.988, of December 14, 1973, and 9.610, of February 19, 1998, and in the texts created during the reshaping process of the Copyright Law 9.610/1998, respectively. Mobilizing, mainly, the notions of institutional memory, discursive memory and discursive formation in the analysis of discursive sequences, which are representative of the discourses considered, we observe a movement that goes from the stabilization to the sliding of the senses for the notion of work. As the stability is guaranteed by the return of a memory that maintains and officializes it, the sliding is made possible by a memory that changes, moves and is affected by the Internet age. The notion of work presents itself, therefore, as opaque, contradictory and political. In short, this notion of work is constructed historically and discursively.

KEYWORDS: copyright; work; senses; stability; sliding.


Palavras-chave


direitos autorais; obra; sentidos; estabilidade; deslizamento.

Texto completo:

PDF

Referências


ACHARD, P. Papel da memória. Tradução e introdução: José Horta Nunes. 2. ed., Campinas: Pontes Editores, 2007.

ASCENSÃO, J. de O. Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

BRASIL. Lei 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Regula os direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm. Acesso em: 02 ago. 2016.

BRASIL. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm#art115. Acesso em: 02 ago. 2016.

CARTA DE SÃO PAULO PELO ACESSO A BENS CULTURAIS, 2008. Disponível em: http://stoa.usp.br/acesso. Acesso em: 02 ago. 2016.

COMITÊ NACIONAL DE CULTURA E DIREITOS AUTORAIS (CNCDA). Um programa nacional de Cultura e Direitos Autorais sem Dirigismo. 2010. Disponível em: http://www.cncda.com.br/artigo.html. Acesso em: 02 ago. 2016.

COURTINE, J. Análise do Discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EdUFSCar, 2009.

FOUCAULT, M. O que é um autor? In: FOUCAULT, M. O que é um autor? 3. ed. [S.I.], Portugal: Vega, 1992.

INDURSKY, F. A fala dos quartéis e as outras vozes. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.

MEIRELES, R. G. Direito e Filosofia. In: Revista Espaço Acadêmico, ano II, n°17, s/p, out. 2002. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/017/17cmeireles.htm. Acesso em: 16 fev. 2011.

MORAES, A. S. de. A protetividade do direito de autor em face do acesso da coletividade aos bens culturais no Brasil do século XXI. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2623, 6 set. 2010. Disponível em:http://jus.com.br/revista/texto/17334. Acesso em: 13 fev. 2012.

NUNES, M. F. M. Nos encalços e percalços do autor proprietário: copyleft e novas tecnologias da comunicação. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE, 12, Campina Grande/PB, 2010, Anais do XII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. São Paulo: Intercom, p. 1-16, 2010. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/regionais/nordeste2010/resumos/R23-0801-1.pdf. Acesso em: 18 set. 2011.

ORLANDI, E. P. Discurso Fundador. A formação do país e a construção da identidade nacional. Campinas, SP: Pontes, 1993.

ORLANDI, E. P. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 3. ed. Campinas, SP: Pontes, 2001.

PAVAN, P. D. A letra da Lei: os efeitos e os deslizamentos de sentidos no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/56041. Acesso em: 16 ago. 2016.

PAVAN, P. D. A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria. Domínios de Lingu@gem, Uberlândia, v. 8, n. 1, p. 356-380, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/DL15-v8n1a2014-20. Acesso em: 10 ago. 2016.

PAVAN, P. D. Autor e autoria em debate: manutenção e/ou deslizamentos de sentidos. In: MITTMANN, S. (Org.). A autoria na disputa pelos sentidos. Porto Alegre: Instituto de Letras/UFRGS, 2016, p. 13-23. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ppgletras/pdf/Aautorianadisputapelossentidos.pdf. Acesso em: 16 ago. 2016.

PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. In: ORLANDI, E. P. et al. (Org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2010, p. 49-59.

PÊCHEUX, M. Papel da memória. In: ACHARD, P. [et. al.] Papel da memória. 2. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2007, p. 49-57.

PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. 5. ed. Campinas: Pontes, 2008.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica a afirmação do óbvio. 4. ed., Campinas: Editora da Unicamp, 2009.

PÊCHEUX, M. Leitura e memória: projeto de pesquisa. In: ORLANDI, E. P. (Org.). Análise de Discurso: Michel Pêcheux – textos selecionados. Campinas: Pontes Editores, 2. ed., 2011, p. 141-150.

SERRANI, S. A linguagem na pesquisa sociocultural: um estudo da repetição na discursividade.Campinas: Unicamp, 1993.

SILVEIRA, S. A. da. Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

TRIDENTE, A. Direito Autoral: paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

ZOPPI-FONTANA, M. G. Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: GUIMARÃES, E. Sentido e Memória. Campinas: Pontes Editores, 2005. p. 93-115.




DOI: http://dx.doi.org/10.17851/1983-3652.9.2.32-45

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Texto Livre: Linguagem e Tecnologia
ISSN 1983-3652 (eletrônica)

Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais

Belo Horizonte - Minas Gerais (Brasil)

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
SCImago Journal & Country Rank