O “hediondo” da lei dos crimes hediondos / The “Heinous” in the Heinous Crime Law

Denise Carrascosa

Resumo


Resumo: Toma-se como objeto gerador de análise o texto da Lei no 8.072/ 90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, na medida de sua articulação narrativa à ideia de sujeito criminoso forjada pelas teorias criminalistas do século 19 e de sua inserção histórica no Brasil do final do século 20. Lançando mão da análise crítica do discurso na linha de pensamento do pós-estruturalismo francês, procura-se refletir, historicamente, sobre os mecanismos narrativos que engendram a noção de criminoso hediondo sobre a qual investe o texto legal, espécie de fundamento moral de motivações de fundo econômico-político.

Palavras-chave: Lei dos Crimes Hediondos; sujeito; narrativa.

Abstract: The object of the present paper is the Brazilian Heinous Crime Law (number 8.072/90). The law is analyzed concerning its narrative articulation to the idea of criminal subject forged by the criminalist theories of the nineteenth century as well as its historical insertion in Brazil in the late twentieth century. Using critical discourse analysis along the line of French post- structuralist thought, I make a historical consideration on the narrative mechanisms that create the notion of heinous criminal as a discursive investment of the legal text, a type of moral foundation for motivations of an economic and political nature.

Keywords: Heinous Crime Law; subject; narrative.


Palavras-chave


Lei dos Crimes Hediondos; sujeito; narrativa; Heinous Crime Law; subject; narrative.

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Referências


BÍBLIA DE JERUSALÉM. São Paulo: Paulinas, 1981.

BUTLER, Judith. Bodies that matter: on the discursive limits of “sex”. New York/London: Routledge, 1993.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2007.

DELEUZE, Gilles. Lógica do sentido. Trad. Luiz Roberto Salinas Fortes. São Paulo: Perspectiva/Editora da Universidade de São Paulo, 1974.

DELEUZE, Gilles. Foucault. Trad. Cláudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Brasiliense, 2005.

DELEUZE, Gilles, GUATTARI, Félix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Trad. Aurélio Guerra e Célia Pinto Costa. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2006. v. 1.

DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. Trad. Rogério da Costa. São Paulo: Iluminuras, 1997.

DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Trad. Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2007.

DOSTOIÉVSKI, Fiodor. Crime e castigo. Trad. Luiz Cláudio de Castro. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Trad. Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o cuidado de si. Trad. Maria Tereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1985. v. 3.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 8. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2005.

FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos: notas sobre a Lei 8.072/90. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.

FREUD, Sigmund. O estranho. In: ______. Edição eletrônica brasileira das obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago Editora, [s. d.].

GOMES, Flavio Luiz (Org.). Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal, Constituição Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

JAEGER, Werner. Paidéia: a formação do homem grego. Trad. Artur M. Parreira. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KAFKA, Franz. O processo. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

LIMA, Luiz Costa. Limites da voz: Montaigne, Schlegel, Kafka. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.

LOMBROSO, César. L’homme criminel: criminel-né, fou moral, épileptique, criminel fou, criminel d’occasion, criminel par passion. Paris: Ancienne Librairie Germer Bailliére et Cie, 1895.

LYRA, Roberto. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2006.

MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes hediondos: textos, comentários e aspectos polêmicos. São Paulo: Saraiva, 1997.

NIETZSCHE, Friedrich. Assim falava Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Trad. Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, 2005. (Coleção “Grandes Obras do Pensamento Universal”.)

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NIETZSCHE, Friedrich. Vontade de potência. Parte 2. Trad. Mário D. Ferreira Santos. São Paulo: Escala, 2005. (Coleção “Mestres pensadores”.)

PLATÃO. A República. Trad., introd. e notas de Eleazar Magalhães Teixeira. Fortaleza: Edições UFC, 2009.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003. SILVA, Marisya Souza e. Crimes hediondos & progressão de regime prisional. Curitiba: Juruá, 2007.

THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra. Trad. Denise Bottman. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

TORON, Alberto Zacharias. Crimes hediondos: o mito da repressão penal: um estudo sobre o recente percurso da legislação brasileira e as teorias da pena. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos: a onda punitiva. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.20.3.67-83

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