Violência verbal no Parlamento brasileiro: análise discursiva de um insulto e seus efeitos políticos e jurídicos / Verbal violence at Brazilian’s Parlament: discourse analysis of an insult and its politics and legal effects

Abstract

Resumo: Neste trabalho, analisamos o funcionamento discursivo de um caso de violência verbal praticada no Congresso brasileiro, que envolveu os deputados Jair Bolsonaro (até então PSL-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), em sessão plenária da Câmara dos Deputados que prestou homenagem ao Dia Internacional do Direitos Humanos, em 2014. O corpus é constituído de matérias jornalísticas que tratam do evento. Na análise, mobilizamos referencial teórico-metodológico da Análise de Discurso, para identificar efeitos-sentido produzidos na relação entre o discurso político e o discurso jurídico na prática da violência verbal na esfera pública. Os resultados indicaram que, no entrecruzamento de uma atualidade e de uma memória, há uma tensão de efeitos-sentido que estruturam e reestruturam a violência verbal de acordo com posições discursivas diferentes em diferentes lugares sociais que ora produzem, tais como o efeito de dano moral e de quebra de decoro parlamentar, de um lado; e o efeito de um franco falar, permitido pelo exercício da liberdade de expressão e de uso da imunidade da função pública, de outro lado.

Palavras-Chave: violência verbal; análise de discurso; discurso político; discurso jurídico; mídia.

Abstract: In this work, we analyze the discursive functioning of a case of verbal violence practiced in the Brazilian Congress, that involved deputies Jair Bolsonaro (until then PSL-RJ) and Maria do Rosário Nunes (PT-RS) during the plenary session of the Chamber of Deputies that paid homage to the International Human Rights Day, in 2014. The corpus consists of journalistic articles that deal with the event. In the analysis, we mobilized the theoretical-methodological framework of Discourse Analysis, to identify effects of meaning produced in the relationship between political discourse and legal discourse on the practice of verbal violence in the public sphere. The results indicated that, at the intersection of actuality and memory, there is a tension of effects of meaning that structure and restructure verbal violence according to different discursive positions in different social places that produce effects such as the moral damage and breaking of parliamentary decorum, on one hand; and the effect of an outspoken speech, allowed by the exercise of freedom of expression and the use of parliamentary immunity, on the other hand.

Keywords: verbal violence; discourse analysis; political discourse; juridical discourse; media.