O carpinteiro e a madeira: a constituição de corpora jurídicos em perspectiva etnometodológica / The carpenter and the wood: the constitution of legal data from an ethnomethodological perspective

Abstract

Resumo: Este artigo propõe-se a relatar uma experiência de pesquisa com corpora complexos, a fim de compartilhar o processo e procedimentos de elaboração de um banco de dados instituído precipuamente para pesquisa doutoral, empreendida na Université Lumière Lyon II/França, no laboratório ICAR, cuja especialidade é, justamente, o trabalho com a análise de corpora em diversos níveis de extensão e complexidade. A partir de uma perspectiva etnometodológica (MONDADA, 2008; OCHS, SCHEGLOFF, THOMPSON, 1996; SCHEGLOFF, 1999; TRAVERS, 2001; TRAVERSO, 2007), numa imersão em território jurídico (CORNU, 2005; DUPRET, 2006; LATOUR, 2004), a pesquisa ora relatada buscou descrever e analisar como os magistrados realizam a gestão do desacordo, em situações, muitas vezes, acentuadamente erísticas. Sem nos distanciarmos dos estudos teóricos acerca dos preceitos de metodologia de trabalhos acadêmicos em geral (GIL, 2002; MOTTA-ROTH; HENDGES, 2010; SALOMON, 2014), constituímos um banco de dados balizados pela noção de situação argumentativa, uma noção da retórica antiga retomada por Plantin (1993, 1995, 1996, 2016), a qual põe em destaque situações de conflito de opiniões, em contextos argumentativos vários. A partir da exaustiva e intricada transcrição dupla dos dados (BAUDE, 2006; BLANCHE-BENVENISTE, 2008; KERBRAT-ORECCHIONI, 2006), a pesquisa culminou na confirmação de que o discurso jurídico está longe de ser frio e asséptico e que as interações argumentativas naquele contexto se analisadas no calor das deliberações têm muito a nos ensinar sobre o argumentar em contexto institucional. Isso pode ser conferido em quatro capítulos analíticos cujo planejamento e execução ora trazemos a lume, a partir do estudo do direito em ação, isto é, em situação de interação, por meio de deliberações de magistrados em processos de danos morais, num tribunal brasileiro de Segunda Instância.

Palavras-chave: etnometodologia; corpora; argumentação; tribunal; transcrição de dados orais.

Abstract: This article proposes to report a research experience with complex corpora, on the aim of sharing the backstage of elaborating a database instituted mainly for doctoral research, undertaken at the Université Lumière Lyon II/France, in the ICAR laboratory, whose specialty is precisely work with corpora analysis at different levels of extension and complexity. From an ethnomethodological perspective (MONDADA, 2008; OCHS, SCHEGLOFF, THOMPSON, 1996; SCHEGLOFF, 1999; TRAVERS, 2001; TRAVERSO, 2007), in an immersion in legal territory (CORNU, 2005; DUPRET, 2006; LATOUR, 2004) , the research reported here sought to describe and analyze how magistrates manage disagreement, in situations that are often eristic. Without distancing ourselves from theoretical studies about the precepts of methodology of academic works in general (GIL, 2002; MOTTA-ROTH; HENDGES, 2010; SALOMON, 2014), we formed a database based on the notion of argumentative situation, a  rhetorical notion retaken up by Plantin (1993, 1995, 1996, 2016), which highlights situations of conflict of opinion, in various argumentative contexts. From the exhaustive and intricate double transcription of the data (BAUDE, 2006; BLANCHE-BENVENISTE, 2008; KERBRAT-ORECCHIONI, 2006). The research culminated in the confirmation that the legal discourse is far from being cold and aseptic and that argumentative interactions in that context, if analyzed in the heat of deliberations, have much to teach us about arguing in an institutional context. This can be seen in four analytical chapters whose planning and execution now  we bring to light, from the study of law in action, that is, in a concrete situation, from the deliberations of magistrates in moral damages cases, in a Brazilian court of Second Instance.

Keywords: ethnomethodology; corpora; argumentation; court; transcription of oral data.