Agentes que celebram e registram casamentos oficiais e expedem certidões de casamento no Brasil e na França: um estudo comparativo-terminológico / Agents Celebrating and Registering Official Marriages and Issuing Marriage Certificates in Brazil and France: A Comparative-Terminological Study

Abstract

Resumo: Neste trabalho, realizamos um estudo terminológico-comparativo sobre os termos que denominam os agentes envolvidos na celebração e no registro de casamentos oficiais e na expedição de certidões de casamento no Brasil e na França. Assim, pretendemos encontrar os graus de equivalência mantidos entre esses termos, refletindo sobre as diferenças e as semelhanças terminológicas que lhes subjazem. Para tanto, fundamentamo-nos nos pressupostos teórico-metodológicos da Terminologia, mais especificamente nos da Terminologia Bilíngue, com base nos quais adotamos critérios que nos permitiram estabelecer as relações de equivalência entre as unidades terminológicas estudadas. Como resultados principais, verificamos que os graus de equivalência encontrados indicam que há mais diferenças do que semelhanças entre os termos analisados em português do Brasil (PB) e em francês da França (FF). Nesse sentido, verificamos a ocorrência de onze casos de vazio de equivalência e sete casos de equivalência parcial. A partir desses dados, observamos que, quando foi possível estabelecer uma relação de equivalência entre os termos estudados, esta se deu de um ponto de vista parcial. Além disso, identificamos que a maioria das unidades terminológicas em PB não apresenta equivalente em FF no domínio em questão. Essas diferenças se dão, sobretudo, em razão de divergências legislativas no que tange ao modo como se organizam as regras dos casamentos oficiais nesses dois países, que, por sua vez, são influenciadas por questões socioculturais inerentes à área do Direito civil, na medida em que são duas realidades históricas e sociais distintas.

Abstract: In this paper, it is aimed to carry out a comparative-terminological study on the terms designating the agents involved in the celebration and registration of official marriages and in the issuance of marriage certificates in Brazil and France. Thus, it is intended to find the degrees of equivalence that are maintained between these terms, reflecting on the terminological differences and similarities that underlie them. To do so, this study is based on the theoretical and methodological assumptions of Terminology, more specifically on Bilingual Terminology. Therefore, criteria to establish the equivalence degrees between the terminological units studied were adopted according with this approach. As main results, this research reveals that there are more differences than similarities between the terms analyzed in Portuguese from Brazil (PB) and French from France (FF). In this sense, eleven cases of empty equivalence and seven cases of partial equivalence were found. Based on these data, it was observed that, when it was possible to establish an equivalence relation between the studied terms, this equivalence is partial. Furthermore, this study found that most terminological units in BP do not have an equivalent in FF in the domain in question. These particularities are mainly due to legislative differences regarding the way according with the rules of official marriages are organized in these two countries. In turn, these nations are influenced by socio-cultural issues underlying the area of civil law, as that they are two distinct historical and social realities.